Localizada na região de Ribeirão Preto, uma das mais importantes do Brasil, a cidade de Miguelópolis
poderá se fortalecer ainda mais com o incremento da atividade turística.

Por iniciativa do deputado Campos Machado, presidente estadual e secretário-geral nacional do PTB, o PL 472/2017, em tramitação na Assembleia Legislativa, classifica Miguelópolis como Município de Interesse Turístico. Com a medida, a cidade poderá receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, para o fomento e aperfeiçoamento da atividade turística, com enormes ganhos para a economia local e de toda a região.

O Estado de São Paulo conta com 70 Estâncias Turísticas, muitas delas,
através da ação legislativa de Campos Machado.

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Um dos maiores defensores do desenvolvimento sustentável no Estado de São Paulo, Campos Machado é autor, também do PL 626/10, que estabelece ações para organização, desenvolvimento e implementação de atividades no Turismo Rural, com o objetivo de solidificar novos destinos turísticos no Estado de São Paulo.

O Estado de São Paulo já conta com 20 cidades classificadas como de interesse turístico: Agudos, Barretos, Brodowski, Buritama,Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubineia, Sabino, Sales,Santa Isabel, Santo Antonio da Alegria, Tapiraí e Tatuí.

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CONFIRA O INTEIRO TEOR DO PROJETO DE LEI Nº 472, DE 2017

Classifica como “Município de Interesse Turístico” a Cidade de Miguelópolis, no Estado de São Paulo.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º – Fica classificada como “Município de Interesse Turístico” a cidade de Miguelópolis, no Estado de São Paulo.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Situada ao norte do Estado de São Paulo as margens do lado paulista do Rio Grande divisa com o Estado de Minas Gerais, Miguelópolis está a 440 km da Capital pela Via Anhanguera.
Teve seu povoamento em meados do século XIX com grupos indígenas da tribo Caipó, segundo indícios – potes, cerâmicas, pedras polidas e utensílios – encontrados por historiadores na região.

Com o início da migração mineira, em razão da decadência do ouro em Minas Gerais, muitos mineiros migraram e dessas migrações resultaram novos vilarejos de moradias rústicas. Um pouco mais tarde, com o ciclo do café, começaram a surgir os primeiros imigrantes – espanhóis, italianos, portugueses – que vieram com a construção da linha ferroviária da Mogiana, que ligou o centro ao norte do Estado de São Paulo, tirando a região da era do sertão para colocá-la na era moderna.

Em 1906 foi criada a primeira escola primária e a primeira farmácia da vila. A vila de São Miguel Arcanjo, surgiu em 1910, com a doação de terras feita pelos fazendeiros Jacinto Felizardo Barbosa e Capitão Hilário Alves de Freitas para a formação do patrimônio, onde foi erguida uma capela a São Miguel Arcanjo, padroeiro da vila.

Durante o período de 1910 a 1913, São Miguel Arcanjo foi representada na Câmara Municipal de Ituverava pelo senhor Armando da Cunha Barros, que iniciou o trabalho de emancipação política do lugarejo. Em 1916 foi construída a primeira igreja. O Distrito Policial foi criado em 1921 com o nome de Miguelópolis – Miguel – nome do santo padroeiro do lugar e pólis – do grego cidade; pois já existia outra cidade com o nome de São Miguel Arcanjo, sendo nomeadas as primeiras autoridades.

Em 30 de novembro de 1944, foi criado o Município de Miguelópolis, que teve sua instalação em 1º de janeiro de 1945, com a posse do senhor José Antônio da Silva Júnior, no cargo de primeiro prefeito, nomeado pelo governador do Estado. A primeira eleição para a escolha dos dirigentes do município foi em 1947.

Miguelópolis desligou-se da Comarca de Ituverava, em razão da instalação de sua Comarca, em 15 de outubro de 1965.
A cidade tem se destacado pelas suas belezas naturais, bem como pela represa, a qual dista 3 Km da cidade, as quais conservam suas águas límpidas e abriga locais pitorescos como o Pantanalzinho, uma área alagada com densa vegetação aquática, que serve de berçário e criadouro natural do tucunaré e onde a pesca é proibida durante parte do ano.

A praia artificial de Miguelópolis é praia pública municipal com uma área de 148.244,26 m. É dotada de rede de água encanada, sendo abastecida por um poço semi-artesiano de propriedade do município, com rede de esgoto, pista de rolamento totalmente pavimentada, com rede de iluminação de energia elétrica, possui restaurante e sorveteria, bem como 50 quiosques para piqueniques.

Importante ressaltar de que aquela cidade recebe em média 8.000 turistas nos finais de semana.

Pelo exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente propositura.

Sala das Sessões,
a) Campos Machado – PTB